“Tenho um fundo exclusivo há anos e nunca paguei come-cotas. Agora dizem que acabou. O que mudou, o que eu faço com ele e quanto vou pagar quando resgatar?”

Quem paga como

• Regime geral: renda fixa, multimercado, cambial, abertos ou fechados (inclusive exclusivos)

  Como paga

  15% (longo) ou 20% (curto) no come-cotas + complemento no resgate

  Come-cotas?

  Sim, no último dia útil de maio e novembro

• FIA (67%) e FIP, FIDC e ETF (exceto renda fixa) que sejam entidades de investimento

  Como paga

  15% só na distribuição, amortização ou resgate

  Come-cotas?

  Não

• FIP, FIDC e ETF que não sejam entidades de investimento

  Como paga

  15% no come-cotas, com subconta

  Come-cotas?

  Sim

• ETF de renda fixa

  Como paga

  25%, 20% ou 15% pelo prazo médio de repactuação

  Come-cotas?

  Não

• FII e Fiagro

  Como paga

  Rendimentos isentos para a pessoa física se cumpridos os requisitos; ganho na venda das cotas a 20%

  Come-cotas?

  Não

• Carteira individual administrada

  Como paga

  Ativo por ativo, como investimento direto

  Come-cotas?

  Não

• 365 dias

  prazo médio da carteira

  longo prazo: superior; curto prazo: igual ou inferior

• 67%

  mínimo em ações e equivalentes para ser FIA

• 96% a 0%

  IOF sobre o rendimento, do 1º ao 30º dia

  fundos de ações: alíquota zero

• R$ 10 milhões

  mais de, em investimentos financeiros (com declaração): investidor profissional, cotista único da classe exclusiva

  ou cotistas com vínculo societário familiar ou interesse único e indissociável

Onde a prova pega

• ✗ Pegadinha: Fundos fechados e exclusivos continuam sem come-cotas.

  ✓ Regra: Desde 2024, pela Lei 14.754, o regime geral de come-cotas vale para fundos abertos e fechados. Só ficam fora os fundos de ações, as entidades de investimento elegíveis e os fundos com lei própria.

• ✗ Pegadinha: Perda num fundo abate ganho em qualquer outro fundo do cliente.

  ✓ Regra: Só com ganhos do mesmo fundo ou de outro fundo do mesmo administrador e do mesmo regime de tributação, desde que a perda esteja no controle do administrador.

• ✗ Pegadinha: Fundo de ações abaixo de 67% passa na hora a ter come-cotas.

  ✓ Regra: Não muda nada se, ao mesmo tempo, a carteira não cair abaixo de 50%, for regularizada em até 30 dias e não houver novo desenquadramento em 12 meses. Fora disso, vai para o regime geral.

• ✗ Pegadinha: Rendimento de FII é sempre isento, e a venda de cotas até R$ 20 mil por mês também.

  ✓ Regra: A isenção dos rendimentos exige cotas só em bolsa, no mínimo 100 cotistas, menos de 10% por cotista e grupo ligado abaixo de 30%. O ganho na venda de cotas é sempre tributado a 20%, sem isenção de R$ 20 mil.