
Capítulo 2 de 21 · FII, FIP, FIDC e ETF pelos anexos da CVM 175 · 24 min
“Meu FII marcou assembleia para mudar a taxa de administração e só metade dos cotistas costuma votar. Passa ou não passa? E o FIDC que você me ofereceu: se a carteira der calote, quem perde primeiro?”
Os fundos estruturados são onde a C-PRO I mais cobra a letra da norma: cada categoria tem um anexo próprio da Resolução CVM 175, com regras de cotas, assembleia, prestadores e divulgação que mudam muito de um para outro. Neste capítulo você vai percorrer os anexos do FII, do FIP, do FIDC e do ETF na ordem em que o programa os cobra. A tributação deles fica para o capítulo 4.
Programa ANBIMA:1.21.2.11.2.1.11.2.1.21.2.1.31.2.1.41.2.1.51.2.1.61.2.1.71.2.1.81.2.1.91.2.21.2.2.11.2.2.21.2.2.31.2.2.41.2.2.51.2.2.61.2.2.71.2.2.81.2.31.2.3.11.2.3.1.11.2.3.1.21.2.3.1.31.2.3.1.41.2.3.21.2.3.31.2.3.3.11.2.3.3.21.2.3.41.2.3.51.2.41.2.4.11.2.4.21.2.4.31.2.4.41.2.4.51.2.4.61.2.4.71.2.4.81.2.4.9
🗺️ Resumo visual · 5 minutos
Os anexos da CVM 175 numa tela: FII, FIP, FIDC e ETF
| Fundo | Regime da classe | Quem pode investir | Taxa de performance |
|---|---|---|---|
| FII (Anexo III) | fechada, prazo pode ser indeterminado | público em geral | pode, como parcela variável do administrador |
| FIP (Anexo IV) | fechada | só qualificados | pode, como encargo |
| FIDC (Anexo II) | aberta ou fechada | depende da classe; não padronizados só profissionais | pode, seguindo o Anexo I |
| ETF (Anexo V) | aberta, prazo indeterminado | público em geral | vedada |
FII (Anexo III)
- Regime da classe
- fechada, prazo pode ser indeterminado
- Quem pode investir
- público em geral
- Taxa de performance
- pode, como parcela variável do administrador
FIP (Anexo IV)
- Regime da classe
- fechada
- Quem pode investir
- só qualificados
- Taxa de performance
- pode, como encargo
FIDC (Anexo II)
- Regime da classe
- aberta ou fechada
- Quem pode investir
- depende da classe; não padronizados só profissionais
- Taxa de performance
- pode, seguindo o Anexo I
ETF (Anexo V)
- Regime da classe
- aberta, prazo indeterminado
- Quem pode investir
- público em geral
- Taxa de performance
- vedada
95%
mínimo do lucro de caixa que o FII distribui
balanço semestral; Lei 8.668/1993
25% / metade
das cotas emitidas no quórum qualificado do FII
mais de 100 cotistas / até 100
R$ 20 mi
receita bruta anual das investidas do FIP Capital Semente
Empresas Emergentes: até R$ 400 milhões
2 p.p.
erro de aderência do ETF que leva a assembleia
ações: 60 pregões, sem voltar em 15 dias úteis; renda fixa: acima de 1 p.p.
Onde a prova pega
✗ Pegadinha: FII pode cobrar taxa de saída.
✓ Regra: Pode ter taxa de ingresso, mas não taxa de saída (Anexo III, art. 11, § 1º).
✗ Pegadinha: No FIDC, o público em geral compra qualquer subclasse.
✓ Regra: O público em geral não compra subordinada, e a sênior precisa de rating por agência registrada na CVM.
✗ Pegadinha: O FIDC verifica o lastro sempre crédito a crédito.
✓ Regra: Na aquisição, o gestor verifica de forma individualizada ou por amostragem, conforme o regulamento; a verificação periódica dos créditos substituídos e dos vencidos e não pagos é do custodiante, ou do administrador se o regulamento previr.
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