Capítulo 6 de 21 · Títulos públicos e privados, ESG bonds, compromissadas, FGC e FGCoop · 24 min

“Meu gerente ofereceu LF, LCD, CRI e uma compromissada no mesmo dia. Qual tem FGC, qual é isento e qual eu consigo resgatar antes?”

A C-PRO I pede o mapa completo dos títulos de renda fixa: quem emite, como paga, o que tem garantia e para quem cada um faz sentido. Este capítulo percorre os títulos públicos, os bancários, os de crédito privado, os do imobiliário e do agro, os títulos temáticos ESG e as compromissadas, e termina com as regras de cobertura do FGC e do FGCoop. É a parte do programa em que um detalhe de norma decide a questão.

Programa ANBIMA:1.7.21.7.2.11.7.2.1.11.7.2.1.21.7.2.1.31.7.2.1.41.7.2.1.51.7.2.21.7.2.2.11.7.2.2.21.7.2.2.31.7.2.2.41.7.2.2.51.7.2.2.61.7.2.2.71.7.2.2.7.11.7.2.2.81.7.2.2.91.7.2.2.9.11.7.2.2.9.21.7.2.2.9.31.7.2.2.9.41.7.2.2.9.51.7.2.2.9.5.11.7.2.2.9.61.7.2.2.9.71.7.2.2.101.7.2.2.111.7.2.31.7.2.61.7.2.71.7.2.8

🗺️ Resumo visual · 5 minutos

Títulos de renda fixa numa tela: quem tem FGC, quem é isento, quem trava o resgate

Grupo	Tem FGC	Não tem FGC
Bancários	CDB, RDB, LC	LF e LIG
Imobiliário e agro	LCI, LCA, LCD, LH	CRI, CRA
Outros	poupança	debêntures e títulos públicos

Bancários
Tem FGC
CDB, RDB, LC
Não tem FGC
LF e LIG
Imobiliário e agro
Tem FGC
LCI, LCA, LCD, LH
Não tem FGC
CRI, CRA
Outros
Tem FGC
poupança
Não tem FGC
debêntures e títulos públicos

FGCoop: R$ 250 mil por associado por cooperativa ou banco cooperativo, sem o teto global de R$ 1 milhão; quotas-partes de capital não são cobertas.

R$ 250 mil
FGC por CPF ou CNPJ
por instituição ou conglomerado
R$ 1 milhão
teto do FGC
a cada quatro anos
24 meses
prazo mínimo da LF
sem resgate antecipado; mínimo de R$ 50 mil (R$ 300 mil se subordinada)
6 meses
LCI e LCA sem índice de preços
Res. CMN 5.215/2025; LCD: 12 meses

Onde a prova pega

✗ Pegadinha: NTN-F paga R$ 50 por semestre.
✓ Regra: Cupom pela taxa equivalente: ≈ R$ 48,81 (NTN-F, 10% a.a.) e 2,9563% do VNA (NTN-B, 6% a.a.).
✗ Pegadinha: Debênture incentivada e de infraestrutura isentam o investidor.
✓ Regra: Incentivada (Lei 12.431) isenta a pessoa física; a de infraestrutura (Lei 14.801) dá o benefício à emissora.
✗ Pegadinha: Todo título ESG define para onde vai o dinheiro.
✓ Regra: Green, social e sustainability definem o uso dos recursos; o sustainability-linked amarra o cupom a metas (KPIs e SPTs) da empresa inteira.

⚡ Em 30 segundos

✓NTN-F paga cupom de 10% a.a. e NTN-B de 6% a.a., ambos semestrais pela taxa equivalente: cerca de R$ 48,81 por NTN-F e 2,9563% do VNA por NTN-B.
✓FGC: R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por instituição ou conglomerado, com teto de R$ 1 milhão a cada quatro anos. Cobre CDB, RDB, LC, LCI, LCA, LCD, LH e poupança; não cobre LF, LIG, debêntures, CRI, CRA e títulos públicos.
✓FGCoop: R$ 250 mil por associado por cooperativa ou banco cooperativo, sem o teto global de R$ 1 milhão; quotas-partes de capital não são cobertas.
✓LCI e LCA sem correção por índice de preços têm prazo mínimo de seis meses (Res. CMN 5.215/2025). A LCD tem prazo mínimo de 12 meses e é emitida só por bancos de desenvolvimento e pelo BNDES.
✓Debênture incentivada (Lei 12.431) isenta a pessoa física; a de infraestrutura (Lei 14.801) dá o benefício à emissora, e o investidor é tributado normalmente.
✓Letra Financeira: prazo mínimo de 24 meses, sem resgate antecipado, valor mínimo de R$ 50 mil (R$ 300 mil se subordinada) e sem FGC.
✓Green, social e sustainability bonds definem o uso dos recursos; o sustainability-linked bond amarra o cupom a metas (KPIs e SPTs) da empresa inteira.

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