“O gestor diz que o fundo cobra 20% sobre o que passar do CDI, o banco me mandou um termo de adesão de duas páginas e o jornal falou de um fundo que quebrou. Afinal, quem responde pelo quê?”

• R$ 1 milhão

  PL diário da classe

  abaixo disso por 90 dias seguidos, após os 90 primeiros dias: liquidar ou incorporar

• 5.000

  caracteres no máximo no termo de adesão

  e até 5 principais fatores de risco

• 6 meses

  após a 1ª emissão para divulgar resultado

  salvo classes só para investidores profissionais

• 20 dias

  para o plano de resolução do PL negativo

  com responsabilidade limitada

Taxa de performance (Anexo I, art. 28)

• Índice

  O que diz

  Verificável, de fonte independente e compatível com a política; nunca menos de 100% dele

• Período

  O que diz

  Cobrança no mínimo semestral

• Base

  O que diz

  Depois de todas as despesas, inclusive as taxas de administração e gestão

• Cota base

  O que diz

  Vedada com a cota abaixo da cota base

• Índice negativo

  O que diz

  Calculada sobre a cota base corrigida pelo índice, mas limitada ao que a cota superou a cota base

Se o regulamento prever (art. 30), classes destinadas exclusivamente a qualificados ficam dispensadas dos §§ 1º, 2º e 5º do art. 28, e as de profissionais, dos arts. 28 e 29 inteiros.

Onde a prova pega

• ✗ Pegadinha: O registro na CVM depende de análise prévia.

  ✓ Regra: É automático com o envio dos documentos pelo administrador; cada classe tem registro próprio.

• ✗ Pegadinha: No conta e ordem, quem retém o IR é sempre o administrador.

  ✓ Regra: É o distribuidor, que também faz o cadastro e a PLD.

• ✗ Pegadinha: Com responsabilidade limitada, o administrador cobre o PL negativo.

  ✓ Regra: Fecha a classe, divulga fato relevante e leva um plano de resolução à assembleia (o plano fica facultativo se os prestadores essenciais avaliarem, de forma fundamentada, que não há risco de solvência). Rejeitado o plano, os cotistas escolhem entre novo aporte; cisão, fusão ou incorporação; liquidação, se não restarem obrigações; ou pedido de insolvência. Se a assembleia não se instalar ou não decidir, o administrador é obrigado a pedir a insolvência.