“Eu e uns amigos queremos juntar dinheiro para investir em ações. É melhor um clube, um fundo exclusivo ou cada um contratar uma carteira administrada?”

Clube de investimento (Res. CVM 11)

• 3 a 50

  pessoas naturais

  condomínio aberto, registrado na entidade administradora de mercado organizado, não na CVM

• 40%

  máximo das cotas por cotista

• 67% do PL

  mínimo em ações e equivalentes

  vedado aplicar diretamente no exterior e lançar opções a descoberto

Imposto de renda

• Clube de investimento

  IR

  Mesmas regras dos fundos (Lei 14.754, art. 38)

  Isenções da pessoa física

  —

• Carteira administrada individual

  IR

  Ativo por ativo, na venda ou no resgate de cada um

  Isenções da pessoa física

  Mantém (R$ 20 mil em ações, LCI, LCA, CRI, CRA)

• Fundo exclusivo

  IR

  Regras de fundos (come-cotas desde 2024, salvo ações)

  Isenções da pessoa física

  Não repassa

Onde a prova pega

• ✗ Pegadinha: Assessor de investimento cotista pode gerir o clube, desde que não cobre nada.

  ✓ Regra: Vedado, ainda que seja cotista. O cotista gestor, quando permitido, gere só um clube e não pode receber remuneração.

• ✗ Pegadinha: Se o Código ANBIMA for mais exigente, pode-se descumprir a CVM para segui-lo.

  ✓ Regra: O Código não se sobrepõe à regulação: em contradição, a regra do Código é desconsiderada e prevalece a norma do regulador.

• ✗ Pegadinha: Renda fixa grau de investimento precisa ter 100% em títulos públicos.

  ✓ Regra: 100% em títulos públicos federais é soberano. Grau de investimento: no mínimo 80% em títulos públicos ou ativos de baixo risco de crédito.