“Meu fundo exclusivo passou a pagar come-cotas, o FI-Infra é isento e o FIDC tem cota sênior e subordinada. Como cada um é tributado, e o que acontece se um fundo quebrar?”

Os três regimes da Lei 14.754/2023

• Geral (art. 17)

  Quem está

  abertos e fechados, inclusive exclusivos, que não estão nos outros regimes

  Como paga

  come-cotas em maio e novembro + complemento no resgate

• Sem tributação periódica (art. 24)

  Quem está

  fundos de ações (ao menos 67% em ações) e FIP, FIDC e ETF (salvo o de renda fixa) que sejam entidades de investimento

  Como paga

  15% só na distribuição, amortização ou resgate

• Com come-cotas e subconta (art. 26)

  Quem está

  FIP, FIDC e ETF que não são entidades de investimento

  Como paga

  15% com come-cotas

• 15% / 20%

  come-cotas

  longo prazo / curto prazo; maio e novembro

• 85%

  FI-Infra em ativos da Lei 12.431

  67% nos 2 primeiros anos; alíquota zero para PF

• até 20 dias

  PL negativo com responsabilidade limitada: elaborar o plano de resolução e convocar a assembleia

  CVM 175, art. 122

• 3 a 50

  pessoas naturais num clube

  ninguém com mais de 40%; ao menos 67% em ações e ativos equivalentes

FIDC: quem absorve a perda primeiro

1. 1 · Sênior

   recebe primeiro; menor risco

   • protegida pelas cotas abaixo dela

2. 2 · Mezanino

   recebe depois da sênior

   • risco intermediário

3. 3 · Subordinada (júnior)

   recebe por último

   • absorve as primeiras perdas

Onde a prova pega

• ✗ Pegadinha: Fundos fechados e exclusivos continuam livres do come-cotas.

  ✓ Regra: Desde 2024 estão no regime geral, salvo se se enquadrarem num regime específico.

• ✗ Pegadinha: O come-cotas é o imposto definitivo.

  ✓ Regra: É antecipação: no resgate, cobra-se o complemento até a alíquota da tabela.

• ✗ Pegadinha: Com responsabilidade limitada, o cotista com PL negativo não perde nada.

  ✓ Regra: Não aporta além do que subscreveu, mas pode perder todo o valor investido.