“Vou casar, meu pai faleceu e quero levar meus investimentos para outra corretora. Por onde eu começo, e quanto disso vai virar imposto?”

O que a vida muda na carteira

• Casamentocomunhão parcial

  Sem pacto, o adquirido depois, a título oneroso, é dos dois. União estável sem contrato escrito: mesma regra.

• Falecimentoinventário

  Bens vão a inventário (com ITCMD); VGBL, PGBL e seguro de vida vão direto aos beneficiários, em regra fora do inventário.

• Mudança de paísnão residente

  Comunicação e Declaração de Saída Definitiva; avisar as instituições, porque a tributação muda.

Portabilidade (Res. CVM 210/2024): prazos máximos em dias úteis

• 2

  depósito centralizado

  ações, FII, ETFs, debêntures; derivativos de bolsa; COE, LF e LIG custodiados por terceiro que não o emissor

• 9

  cotas de fundos

• 5

  demais valores mobiliários

• Exemplos

  Mesma titularidade (portabilidade)

  trocar de corretora

  Titularidades diferentes

  doação, herança, partilha

• IR

  Mesma titularidade (portabilidade)

  não há: não é venda

  Titularidades diferentes

  acima do custo: ganho de capital de quem transfere; pelo custo: sem IR e quem recebe herda o custo

• Outros tributos

  Mesma titularidade (portabilidade)

  nenhum

  Titularidades diferentes

  ITCMD estadual

Onde a prova pega

• ✗ Pegadinha: Levar ações para outra corretora gera IR.

  ✓ Regra: Portabilidade não é venda: sem IR; o custo de aquisição acompanha os ativos.

• ✗ Pegadinha: Cotas de fundo aberto se doam como ações.

  ✓ Regra: A CVM 175 proíbe, salvo exceções como sucessão, partilha e decisão judicial.

• ✗ Pegadinha: Rebalancear vendendo é sempre melhor do que esperar aportes.

  ✓ Regra: Vender pode realizar IR e custos. Aportes direcionados, a isenção de R$ 20 mil em ações e rebalancear dentro da previdência costumam sair mais barato.